Processo 142284/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 16:28
Autuado em 04/04/2005 16:28
Oficio de encaminhamento 019/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 93/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   93/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   93/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ANDIRÁ
Interessado MARCIO BRIGANTI

Juntadas
DataDescrição
08/10/2009 11:01 do Protocolo nº 465452/09, referente ao contraditório
20/07/2006 14:11 do Protocolo nº 335248/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
26/06/2006 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 260/2006-OCN-DCM
07/12/2005 11:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1867/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 93/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 538/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4103/2008
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 612/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 11:45 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:10 DP  
05/03/2010 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 326/2010 -
25/01/2010 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2010 -
20/01/2010 15:20 DG  
24/11/2009 09:14 GASRVF  
27/10/2009 12:35 SMPjTC Parecer nº 13983/2009 - Regularidade. pela regularidade.
08/10/2009 18:51 DCM Instrução nº 3507/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares..
19/05/2009 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 538/2009 -
17/09/2008 13:59 SAUDI  
16/09/2008 16:34 DP  
03/09/2008 15:59 SAUDI  
03/09/2008 13:03 DP  
03/09/2008 10:11 DP  
28/09/2006 17:22 SAUDI  
22/09/2006 10:33 GCHN  
18/08/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 15914/2006 - desaprovação
17/05/2006 11:17 DCM Instrução nº 4078/2006 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Diante da ausência de manifestação, permanece inalterado o opinativo veiculado na Instrução nº 3038/05. Contas irregulares.
28/04/2006 14:37 SAUDI  
26/04/2006 18:11 GCHN  
20/04/2006 14:34 DP  
04/04/2005 16:28 DCM Instrução nº 3038/2005 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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